Quer resolver aquela pendenga civil, trabalhista ou criminal, seja extrajudicial ou em processo judicial, já que ao menos por enquanto “não tem conversa” entre as partes?
Quer um Brasil melhor, capaz de fazer valer seu potencial natural, turístico, cultural, populacional, criativo?
E o que os Mestres do Universo (He-Man, Esqueleto, essa turma) têm a ver com isso?
SERES POLITIZADOS: AO ATAQUE!
Começamos pela política. É possível mudar o Brasil colocando-se em prática poucas palavras. E no final digo como a disputa pelo Castelo de Greyskull pode ajudar nessa missão. Bom, a parte das crianças fica para depois; por enquanto vamos falar sobre algumas coisas de adulto.
Polarização é a palavra do momento. Heróis e vilões. Bem e mal. Yin e Yang. Etc.
Por exemplo: punição é do bem? Ou é retribuir o mal pelo mal? A democracia vence? Ou seja, a coletividade, o coletivo de indivíduos vence, quando se impõe a separatividade ao estilo “nós e eles”? Nossa pesquisa científica aponta para uma certa relatividade nos termos maniqueístas em questão (sim, referência à pesquisa novamente); aqui o link.[1]
Por favor, respire fundo por um instante e reflita, verdadeiramente, para conferir respostas às perguntas a seguir.
Você “é” de esquerda ou de direita né? Já parou pra pensar nisso? Se existe mesmo, de forma pura e hermeticamente delimitada, uma “esquerda” e uma “direita”? De onde vêm as raízes desses termos? E de seu posicionamento político? Suas influências? Já as questionou alguma vez? Já refletiu sobre suas bases? Seus valores? Ou já questionou a si mesmo, sobre o porquê de estar deste lado? Já prestou atenção ao que diz o outro lado? Sem preconceitos ou conceitos? Sem respostas prontas com o sufixo ismo? Parou para simplesmente ouvir quando falava o outro lado? Ou enquanto falava só ficou elaborando sua resposta ou réplica para contrapor, já que você não tem perguntas ou dúvidas, só afirmações? Ou, ainda, apenas ignorou com ar de superioridade e soberba, com desprezo pela ignorância e pelo despreparo daquele ou daquela que pensa diferente de você, simplesmente desqualificando por se tratar de alguém “alienado”, “desinformado”, que “não conhece História”, ou “burro” mesmo, dentre outros adjetivos? Você defende políticos honestos, enquanto o outro lado defende políticos corruptos? É mesmo? Ah, tudo isso porque você leu/estudou bastante? Tá. E acreditou em tudo mesmo, sem questionar?
Enfim…será que você se encaixa naquele trecho da música do Raul Seixas “Você não ter perguntas pra fazer, porque só tem verdades pra dizer”?
Só mais uma pergunta: já ouviu falar em dissonância cognitiva? Discutir política, acredite, é algo complexo…
Olha o que disse o Ricardo Amorim sobre o momento das eleições 2022:
“Muitos apoiadores de um lado e de outro parecem convencidos de que estão em uma guerra santa. Qualquer prova contra seu salvador só pode ser parte de uma conspiração contra sua luta sagrada para salvar o país do mal representado pelos adversários políticos.”[2]
Pra piorar, tudo, ou quase tudo, hoje em dia, se resume a “ismos”[3]; Eduardo Bittar explora esta questão em seu livro Curso de Filosofia do Direito. Ocorre que hoje em dia os ismos são utilizados para facilitar o não-debate. Ou seja, o próprio simplismo[4]. Pois é, mais um ismo. Esse pode, né?
A propósito, falando em respostas prontas, deixo com vocês, Leandro Karnal, para uma brevíssima introdução ao surgimento histórico dos termos “esquerda” e “direita”, no vídeo disponível aqui.
Pois bem. Vou trazer um exemplo de “lados” ou polaridades com os quais convivo em meu contexto, em minha vida profissional, como advogado criminalista: punitivistas x garantistas. Diz o professor e juiz Alexandre Morais da Rosa, ao comentar em especial as discussões leigas ou rasas sobre Processo Penal, sob a ótica do Efeito Dunning-Kruger:
“O Processo Penal está situado entre os garantistas (Fla) e punitivistas (Flu). Tomados pela emoção, aderidos às suas respectivas tribos, deixam de levar a sério o argumento da tribo/time adversário, tido como irrelevante, desde antes. Os dois lados dizem que os adversários são alienados, manipulados e trouxas. A polaridade somente pode ser quebrada com a inserção de novos fatores, novas teorias e autores, bem assim pela disposição ao consenso comunicativo, até porque a imensa maioria não sabe articular suas opiniões para além do senso comum.” (Guia Estratégico do Processo Penal, pág. 200)
Bem, no contexto específico deste embate sobre o-que-fazer-com-o-crime, minha sugestão é de cunho aristotélico. Meio termo. Punir, mas com parcimônia, e com respeito às regras jurídicas. Vicente Greco tem um livro interessante, cujo título por si só já diz muita coisa: “Direito Penal do Equilíbrio”.
E agora, peço licença para expressar algo a partir de meu outro exercício profissional, os treinamentos em desenvolvimento humano. Muito daquilo a que nos apegamos não se deve a fatos, mas a crenças. Falo de crença enquanto termo técnico de Programação Neurolinguística. Saiba mais sobre isso aqui:
“As crenças operam juntamente com os valores para dar significado e motivação às nossas vidas. Elas se referem ao porque nós pensamos o que pensamos e fazemos o que fazemos. Os valores e as crenças dão suporte à identidade e à missão de um indivíduo ou organização, e oferecem o reforço (motivação e permissão) que promove ou inibe as capacidades e comportamentos em particular.”[5]
Então. Quanto a este tópico, tenho que o problema maior não é ter crenças; todos temos, e nos guiamos de acordo com elas todo (ou quase todo) o tempo, nos mais diversos contextos. O problema é o proselitismo político, ideológico: querer impor crenças aos demais. Aqui, temos que aceitar, há representantes em ambos os lados: algumas pessoas de esquerda e de direita são especialistas nisso, cada uma a seu modo. E isso em regra não “equilibra a força”: ao contrário, costuma desequilibrar e fomentar mais e mais conflitos.
Tudo porque um “sabe” e o outro “não sabe”. Um é “inteligente” e o outro é “burro”, essas coisas.
Deixo registrado aqui meu respeito aos posicionamentos divergentes. Mas perdi a paciência com a desqualificação simplista em relação aos que pensam diferente dos ideólogos – de ambos os lados.
Em boa medida, pelo menos em minha crença, parte desta alienação e da histórica média da perda de Q.I. vem da recorrência quase única ao “oráculo” das telas. Faltam leituras ou fontes de informações mais abalizadas, bem como os devidos questionamentos e reflexões, cada vez mais raros.
A revista Veja, recentemente, retratou que o neurocientista Michel Desmurget, “aponta as baterias de combate ao estado atual de estagnação intelectual para o que afirma ser a sua maior causa: o excessivo tempo passado diante da tela dos mais variados aparelhos digitais”. (Edição 2758, pág. 54)
A despeito das pesquisas sobre a estagnação intelectual referida, a população se julga cada vez mais evoluída, sábia e informada.
Será que sabemos tanto assim mesmo?
UÉ, MAS QUEM ESTÁ COM A VERDADE (E A JUSTIÇA, A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E ETC.) SOU EU!
Faça as contas: em um Universo (ou multiverso?) com cem bilhões de galáxias[6] (!!!), e sabe-se lá quantas estrelas, achamos saber muito. Ou saber tudo.
E sabemos tudo sobre o mundo, muito embora mentes mais afinadas ao princípio da incerteza definam nosso mundo como B.A.N.I., V.U.C.A., liquido[7]…ah, mas somos sapiens demais pra incertezas, né? Alguns já falam em pós-verdade (!!!).
Immanuel Kant, que foi beeeeem longe nesse tal negócio de pensar, disse, citado por Mário Sérgio Cortella: “Avalia-se a inteligência de um indivíduo pela quantidade de incertezas que ele é capaz de suportar” [8].
Mas…precisamos mesmo pensar, refletir, ouvir, analisar, questionar? Dá trabalho, é mais fácil bradar nosso “pacotinho” de respostas prontas do que ouvir e questionar nossas premissas. Nossas verdades são tão verdadeiras que merecem ser compradas pelos demais.
Será? Para que? Para atingirmos a unanimidade, seria esse o plano? E aí sim, sermos coletivamente inteligentes? Nelson Rodrigues que o diga: “Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar.”
Nossa percepção, queiramos ou não, é incompleta, limitada por nossos modelos mentais, ou seja, nossas visões parciais e subjetivas de mundo. Nas palavras de Peter Senge, “sempre vemos o mundo através de nossos modelos mentais”, os quais “são sempre incompletos e, especialmente na cultura ocidental, cronicamente não-sistêmicos.” (A quinta disciplina, pág. 212)
E se… não nos sentirmos completamente “esquerdistas” ou “direitistas”? Não podemos ficar “em cima do muro”, dizem. Dizem que ninguém pode. Mas será que de cima do muro não se poderia ver os dois lados? Ou até outros lados, outras perspectivas, outros ângulos? Particularmente, penso – e suponho que ainda tenho direito constitucional à liberdade de expressão[9] – que só dois lados são insuficientes. E, claro, já que cada vez mais o óbvio precisa ser dito: muito menos suficiente seria só um lado.
O que realmente interessa, pelo menos em minha opinião, é o pluralismo insculpido na Constituição [10]. Esse ismo particularmente me atrai, é mais inclusivo, mais sistêmico, mais respeitoso. Aliás, me parece mais rico até do que a fórmula dialética de Hegel versando sobre tese, antítese, síntese.
Um recente estudo sobre nossos vieses – e consequente subjetividades e limitações cognitivas – trouxe resultados curiosos. Atente-se para o trecho do artigo a seguir, retirada da Paris Vous Aime Magazine, comentando o livro de Keith E. Stanovich, “The Bias that divides us: the Science and politics of myside thinking” (em tradução livre, “Os vieses que nos dividem: a ciência e política do pensamento do ‘meu lado’”), ainda sem versão em português. No artigo, diz Leonardo Orlando, doutor em ciências políticas:
“Enquanto muitos estudos afirmam provar a ignorância, o racismo e o autoritarismo do eleitorado de direita, eles demonstram principalmente a maneira tendenciosa como os pesquisadores os projetaram. Quando os experimentos são conduzidos com rigor, e os casos usados substituídos por outros imparciais em relação às crenças acalentadas pelo eleitorado de esquerda (ou seja, mais de 90% dos cientistas sociais), as supostas diferenças cognitivas desaparecem. Descobrimos, assim, que os eleitores de direita negam a ciência tanto quanto os de esquerda (os primeiros no caso das mudanças climáticas, os segundos em relação às diferenças biológicas entre homens e mulheres), e que alguns são tão autoritários quanto outros quando se trata de lidar com seus oponentes políticos.” (Pág. 65)
Aparente empate técnico, não?
E não é por acaso. Comumente, estamos mais preocupados em argumentar, visando impor nosso ponto de vista, do que buscar uma resposta mais completa, do que buscar a verdade, buscar compreender a realidade como ela é. Em regra, preferimos a “realidade” como nós somos. Peter Senge explica:
“Quando se utiliza apenas da argumentação, a meta é vencer a discussão. Quando se associa indagação e argumentação, a meta deixa de ser ‘vencer a discussão’ e passa a ser encontrar o melhor argumento. Isso se revela na forma como usamos os dados e como mostramos o raciocínio subjacente às abstrações. Por exemplo, quando utilizamos exclusivamente a argumentação, tendemos a usar os dados seletivamente, apresentando apenas os dados que confirmam nossa posição. Quando explicamos o raciocínio subjacente à nossa posição, expomos apenas uma parte do raciocínio suficiente para ‘defender nossa ideia’, evitando áreas nas quais consideramos que nossos argumentos possam ser fracos. Em contrapartida, quando os níveis de indagação e argumentação são altos, estamos abertos à confirmação e à não confirmação dos dados – pois estamos genuinamente interessados em encontrar falhas em nossos pontos de vista. Da mesma forma, expomos nosso raciocínio, buscamos suas possíveis falhas e tentamos compreender o raciocínio das outras pessoas.” (Pág. 227)
Compreender – ou pelo menos buscar compreender – esta contingência tem mais a ver com o pensamento sistêmico de Fritjof Capra, mais profundo e complexo do que o pensamento cartesiano, há muito superado, mas ainda muito invocado.
Ou, dizendo em termos de sabedoria popular: “o buraco é mais embaixo”.
E ISSO TERIA SOLUÇÃO?
Penso que o Brasil, que precisa e muito de união, virou um campo de batalha ideológica. Aliás, não só o Brasil. Poderia até ser útil, diversidade de ideias visando o bem comum; ao invés disso, a realidade é que o “dividir para conquistar” está cada vez mais presente na prática. Maquiavel explica. Mas isso é bom pra quem? Quem afinal conquista, e conquista o que, com tanta polarização? Não sei. Com a palavra, cada um, em sua liberdade de pensamento e de reflexão, para produzirmos boas respostas. Em união.
Quem é da administração conhece muito bem o livro “Arte da Guerra”. Não o do Maquiavel, também famoso, mas o do Sun Tzu. O interessante é que há também um outro livro, esse pouco conhecido, também do meio empresarial: “A arte da Paz: lições de Mahatma Ghandi para a sua empresa”[11].
Por que não?
A paz tem a ver com a liberdade. Liberdade, embora possa ser expressa no coletivo, em relação a determinadas etnias, escolhas, gêneros, populações, e principalmente a soma (repito, soma, não divisão) de todos, o coletivo dos coletivos, deve ser precipuamente dirigida ao indivíduo, à pessoa humana, em sua dignidade[12]. Inobstante, enquanto o indivíduo, dotado das devidas oportunidades – infelizmente muito mal distribuídas em um dos países mais desiguais do mundo – não for emancipado, o coletivo não tem chance. O coletivo é a soma dos indivíduos. Não? Mais uma vez: é só fazer as contas.
Falando em liberdade…você, indivíduo, é livre? Para comer ou não comer? Beber ou não beber? Reagir ou não reagir a uma ofensa ou agressão? Fumar ou não fumar? Ligar ou não ligar a TV? Ficar ou não olhando o smartphone? Pensar por si mesmo, independentemente do que os outros pensam ou deixam de pensar?
Ah, o livre arbítrio…
“None but ourselves can free our minds”, disse Bob Marley na música Redemption Song. “Ninguém a não ser cada um de nós mesmos pode libertar a própria mente”. Você…já pensou nisso?
Quando se fala em coletividade, a ideia é seguir a máxima do Direito Romano: “não prejudicar, viver honestamente, dar a cada um o que é seu”.
Sobre o tema, vale transcrever José Cretella Jr. em seu Filosofia do Direito, quando fala dos praecepta juris – e lembrando, claro, alguns ismos: “no famoso trecho para o qual convergem três altos momentos do pensamento helênico – o epicurismo, o estoicismo e aristotelismo: ‘os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não prejudicar a outrem, dar a cada um o que é seu.’ (Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere. D.I.1,10).” [13]
Ou seja, liberdade individual, mas sempre considerando o outro. Ora, política é falar sobre polis, sobre o coletivo. Tá na etimologia, olha lá.
Qual a solução? Como disse no começo deste texto, poucas palavras. Vou reduzir. Penso que apenas duas já resolveriam muita coisa: empatia e sinergia. EMPATIA e SINERGIA.
Ouvir. Entender. Compreender. Respeitar. Divergir, se for o caso. Sempre com rapport, ou seja, compreendendo e respeitando a forma como o outro percebe o mundo. É a ideia da alteridade na prática.
Empatia. Regra de ouro: “fazer aos outros o que gostariam que fizessem a você”; ou “não fazer para os outros o que não gostaria que fizessem a você”. Sábios de todas as épocas falaram disso de diversas formas.[14]
Somar. Sinergia, cooperação. Diversidade sim, de ideias, de boas ideias.
TÁ…E OS ACORDOS, DENTRO OU FORA DO PROCESSO?
“Entre os indivíduos, assim como entre nações, o respeito pelo direito alheio é a paz.”, disse Beníto Juarez. Ou, como propõe a sabedoria popular, “o direito (ou a liberdade) de um vai até onde começa o(a) do outro”.
Empatia e sinergia. “A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir”, disse Rudolph Von Jhering. Claro, devemos lutar pelos direitos, como propõe o autor. Mas até que ponto devemos lutar uns contra os outros, ideológica ou fisicamente? Não estamos todos do mesmo lado, neste pequenino planeta azul suspenso na Via Láctea? Dizendo de outra forma, não estamos todos na mesma casa, em uma perspectiva mais macro, em nosso lar Terra?
Empatia e sinergia. Essas duas palavras poderiam ajudar, e muito, o bem coletivo. Nosso Brasil, nosso mundo, também cada vez mais polarizado.
E os acordos jurídicos, seja na esfera judicial, seja na esfera judicial? A solução, em apertadíssima simples, é a mesma. Vale dizer: a ratio é a mesma: empatia e sinergia, visando opções de ganho mútuo. Tudo o que expressei sobre a polarização política, em minha visão, mutatis mutandis, se aplica ao conflito entre pessoas e instituições. O método Harvard de negociação explica.[15]
O método baseia-se nos seguintes pontos (diretamente da Harvard Law School): separar as pessoas do problema; focar nos interesses, não em opiniões; criar opções de ganho mútuo; investir em critérios objetivos.
Ao longo da carreira, implementei muitos acordos, através da mediação e da conciliação, principalmente usando destas técnicas e da própria Programação Neurolinguística. Principalmente no Juizado Especial Criminal. Resumindo em uma palavra: diálogo.
Atualmente, acusação e defesa podem realizar a autocomposição em muitos feitos, sejam de ação pública e de ação privada, desde a lei 9.099/95, e mais ainda com a ampliação do espaço de consenso no processo penal inserido pela lei 13.964/19.
Em outras áreas jurídicas, as possibilidades são ainda maiores. Cônjuges poderiam ouvir mais e compreender mais, em especial ao se dar conta de quanto de suas razões são de ordem emocional (o paradoxo aqui é válido). Patrões e empregados, credor e devedor, e assim por diante. Escutatória, de Rubem Alves[16], a nova disciplina: escuta ativa na prática. E comunicação assertiva, não violenta.
Ouvir o outro lado, buscar separar a pessoa de seu interesse, perseguir negócios ganha-ganha, depurar as emoções e pensar racionalmente, são as ideias de Harvard sobre negociação resumidas. Enfim, empatia e sinergia empregadas na prática da negociação, buscando o clássico “estando bom para ambas as partes”.
Quem quer “tomar o castelo”? Quem quer tomar o poder? E se o poder fosse de todos? Ou pelo menos respeitasse a dignidade de todos?
Aqui, precisamente, a metáfora ajuda, pois o segredo de Greyskull é…unir os dois lados! Ou seja, unir as espadas do He-Man e do Esqueleto, na versão brinquedo. Veja no vídeo aqui.
REFERÊNCIAS
NEVES, Ernesto. SAAD, Caio. Mentes não tão brilhantes. Revista Veja, 2758, ano 54, nº 39. 6/10/21.
ORLANDO, Leonarto. Paris Vous Aime Magazine. Nº 9, abril/maio/junho 2022. ISSN: 1954-5231.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal estratégico – de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C. 1. Ed. Florianópolis(SC). Emais, 2021.
SENGE, Peter. A quinta disciplina – arte e prática da organização de aprendizagem Trad. OP Traduções. São Paulo: Best Seller, 2002.
[1] https://heroisdodireito.com.br/artigos-e-videos/
[2] https://www.linkedin.com/pulse/ou-o-brasil-acaba-com-polariza%C3%A7%C3%A3o-ricardo-amorim/?midToken=AQE31SGVg4p4gA&midSig=3i29osX3pEUWs1&trk=eml-email_series_follow_newsletter_01-newsletter_content_preview-0-headline_&trkEmail=eml-email_series_follow_newsletter_01-newsletter_content_preview-0-headline_-null-1apuyw~l9ppjv98~1t-null-null&eid=1apuyw-l9ppjv98-1t
[3] Leia em: Bittar, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do direito.4.ed. São Paulo: Atlas, 2005 ,pág. 41 e seguintes. E também: https://boletimcontexto.wordpress.com/2020/02/23/a-que-servem-os-ismos-em-debates-academicos-e-cientificos/
[4] Vício de raciocínio que consiste em desprezar elementos necessários à solução. https://www.dicio.com.br/simplismo/
[5] https://golfinho.com.br/termo-do-mes/crencas.htm
[6] https://super.abril.com.br/mundo-estranho/quantas-estrelas-existem-no-universo/
[7] Sobre o mundo V.U.CA.: https://blog.advise.com.br/mundo-vuca/ . Sobre a “transição” paro mundo B.A.NI.: https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2021/02/pandemia-acelera-transicao-do-mundo-vuca-para-o-mundo-bani.html. Sobre o mundo líquido: https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/modernidade-liquida.htm.
[8] https://www.youtube.com/watch?v=43rmiXIfDn4 (Mário Sérgio Cortella falando sobre esta frase no Youtube, falando em “humildade intelectual”, buscando a “inteligência coletiva”.
[9] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
[10] Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) V – o pluralismo político.
[11] NAIR, Keshavan. Trad. Ivo Korytowski – Rio de Janeiro: Campus, 2000.
[12] Ainda do art. 1º da Constituição, o polissêmico termo dignidade, no inciso III: “a dignidade da pessoa humana;”
[13] Cretella Junior, José. Filosofia do direito; prólogo de Giorgio Del Vecchio. Rio de Janeiro, Forense, 1977. Pag. 116
[14]Leia sobre a Regra de Ouro aqui: https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_da_reciprocidade
[15] https://www.ibijus.com/blog/699-o-metodo-harvard-de-negociacao
E quem quiser acompanhar em tempo real as atividades da Harvard Law School, só chegar aqui: https://www.pon.harvard.edu/
[16] https://amominhaidade.com.br/saude/texto-de-rubens-alves-a-escutatoria-que-traz-uma-visao-sabia-e-muito-pertinente-para-os-dias-de-hoje-sobre-a-arte-de-escutar/
